O juiz Mike Norman, de Oklahoma (EUA), condenou o estudante Tyler Alred (foto), 17, a 10 anos de liberdade condicional, com a obrigatoriedade de frequentar regularmente nesse período uma igreja. A sentença tem gerado polêmica entre juristas porque, em um país laico, ninguém pode ser condenado a assistir a cultos, até porque o réu pode ser ateu.
No dia 3 de dezembro de 2011, na cidade de Tulsa, Alred, dirigindo bêbado, bateu o carro em uma caminhonete, matando John Lucas Dum, 16, um dos seus passageiros. No Estado de Oklahoma há pena de prisão a menor de idade que comete homicídio, mesmo culposo (sem intenção de matar). Contudo, Alred, conseguiu comover a tribunal assumindo a culpa pela morte do amigo, pedindo uma chance para mudar sua vida. Ajudou também, na definição da sentença, a manifestação de parentes de Dum de não desejarem ver Alred atrás das grades. “Não é preciso haver duas vidas desperdiçadas por causa de um erro”, disse Caitlin, irmã da vítima. Além de frequentar a igreja, Alred terá de obter o diploma do ensino médio e fazer um curso de graduação e não poderá tomar álcool e outros tipo de drogas. Também não poderá fumar. Donn Baker, advogado de Alred, disse não haver para seu cliente nenhum problema ter de ir aos domingos a uma igreja, o que ele já faz. Mas para o professor de direito Randall Coyne, da Universidade de Oklahoma, a sentença “levanta questões legais por causa da separação entre Igreja e Estado”. O professor Gary Allison, da Universidade de Tulsa, disse que a Justiça não pode obrigar ninguém a participar de atividades religiosas. Além disso, “eu não sei por que uma igreja gostaria de ter alguém em seus cultos por imposição judicial.”
Paulopes
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quarta-feira, 21 de novembro de 2012
Juiz americano condena estudante a 10 anos de frequência à igreja
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